* Dimas Ramalho

As apostas online estão cada dia mais presentes no cotidiano dos brasileiros. Vemos os logotipos das bets, como elas também são conhecidas, estampando os uniformes dos maiores clubes de futebol do país; lemos nos jornais sobre seus lucros fabulosos e impactos sociais terríveis; assistimos espantados a denúncias de manipulação de jogos e escândalos associados à atividade; não raro, somos amigos ou parentes de algum apostador contumaz.

Não faz muito, nada disso existia por aqui. O mercado de apostas esportivas foi criado em dezembro de 2018, no último mês do governo Michel Temer, pela lei 13.756. Embora o diploma desse um prazo de dois anos, prorrogável por mais dois, para a regulamentação do serviço, a determinação acabou ignorada pelo governo seguinte, de Jair Bolsonaro. Foi só no final do ano passado que essa realidade começou a mudar, quando a lei 14.790 pôs de pé as primeiras regras para essa atividade, as quais entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Nesse intervalo, as bets proliferaram sem qualquer tipo de regulação. Um estudo do Banco Central mostrou que, de janeiro a agosto de 2024, os brasileiros gastaram de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões por mês em apostas online. No mês de agosto, apenas os beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões às empresas de bets. O crescimento delas foi tão avassalador e os efeitos negativos na população tão graves que muita gente começou a defender a pura e simples abolição desse mercado no Brasil.

 

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